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Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar

Data de Publicação: 03/04/2024

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Alimentos. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Requisitos configurados

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica Requisitos configurados

Data de Publicação: 01/04/2024

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Desconsideração da pessoa jurídica. Fraude na partilha. Meação

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação

Data de Publicação: 19/03/2024

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Inventário. Testamento. Curador especial administração patrimonial

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Imóvel. Herança. Penhora. Parte ideal. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Imóvel Herança Penhora Parte ideal Possibilidade

Data de Publicação: 26/01/2024

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Pedido de exoneração de alimentos. Mantida a verba alimentar tal como fixada na sentença. Reajuste no valor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Mantida a verba alimentar tal como fixada na sentença Reajuste no valor

Data de Publicação: 07/12/2022

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Divórcio. Busca e apreensão de bens. Comunicabilidade não demonstrada cabimento da medida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Busca e apreensão de bens Comunicabilidade não demonstrada cabimento da medida

Data de Publicação: 27/10/2021

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Herança. Limites. Bens pessoais. Impossibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Herança Limites Bens pessoais Impossibilidade

Data de Publicação: 05/05/2020

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Contrato Bancário. Embargos à execução. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF4

Tema(s): Contrato Bancário Embargos à execução Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 28/02/2019

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Contrato bancário. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF4

Tema(s): Contrato bancário Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 25/02/2019

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